LEI Nº 1112/21, DE 10 DE JUNHO DE 2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1101/21 DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1101/21 DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E
Dispõe sobre a reformulação do conselho de controle e acompanhamento social do FUNDEB e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o inciso V, ao art. 28, da Lei Municipal nº 1.064/19, de 22 de maio de 2019 e dá
Dispõe sobre a delegação de competência para o ordenamento de despesa no Município de Pedras de Fogo e dá outras
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Exercício Financeiro de 2020
Institui a Política de Habitação Popular no Município de Pedras de Fogo- PB, cria o Programa, o Conselho e o