Atribuições da Secretaria:
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes tem como responsabilidades a execução, supervisão, inspeção, orientação, assistência social escolar e psicológica e o controle das ações de governo relativamente aos níveis de educação, exigidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à difusão da cultura e ao estímulo aos esportes; a instalação, manutenção, administração, controle e fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos que compõem a Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino; também é competência da secretaria desenvolver ações que visem à melhoria da qualidade do ensino na rede pública municipal administrando os recursos transferidos ao Município, destinados à execução de programas de educação, cultura e esportes e, no nível de delegação que lhe couber, aplicar os recursos do FUNDEB na manutenção e no desenvolvimento da educação Básica.
Como nos localizar
Rua Dr. Manoel Alves, Nº 140, Centro – Pedras de Fogo/PB – CEP: 58328-000
Contato
Telefone: (81) 3635-1081/225
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